Valor mínimo em produtos para encomendar na loja online PrendaNatural: 8,95€ (IVA incluído)
O uso de cristais é uma prática complementar que pode trazer bem-estar espiritual e emocional, mas não substitui tratamentos médicos, psicológicos ou terapias prescritas por profissionais da saúde.
Sempre consulte seu médico ou profissional de saúde qualificado para qualquer condição física ou emocional.
Os produtos oferecidos nesta loja têm propósitos energéticos e espirituais, não sendo indicados como substitutos de cuidados médicos.
5.1 O Cliente tem a responsabilidade de verificar o número de seguimento enviado em todas as encomendas para ver o paradeiro da sua encomenda. Caso tenha sido efetuado uma tentativa de entrega e o destinatário ausente, a encomenda segue para o Posto CTT e o cliente tem a responsabilidade de a Levantar no prazo de 5 dias úteis. Caso a encomenda seja devolvida, e o cliente não deseje pagar nova taxa de re-envio e consequentemente cancelar a encomenda, o valor do envio (5,95€) não será reembolsado.
5.2 No caso de uma encomenda ser devolvida e não ser reclamada nos 6 meses após o envio inicial, reservamo-nos ao direito de posse dos bens devolvidos de forma integral.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deverá comunicar essa intenção à PrendaNatural, através de email para cat@prendanatural.pt , antes de terminado o prazo referido no número anterior.
O Cliente deverá devolver os bens no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução, sendo os custos de devolução suportados pelo Cliente.
Os produtos devolvidos deverão encontrar-se em perfeitas condições de venda, no mesmo estado em que foram entregues ao Cliente, sem sinais de utilização, dano ou alteração.
A PrendaNatural não aceita devoluções enviadas com portes a pagar ou contra reembolso. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção dos bens devolvidos ou da prova do seu envio.
Exclusões ao direito de livre resolução:
O direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados ou preparados de acordo com especificações do Cliente;
produtos que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos ou que, após utilização, não se encontrem em condições de venda.
A PrendaNatural procede ao tratamento dos dados pessoais do Cliente em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de encomendas, faturação, entrega dos produtos, comunicação com o Cliente, cumprimento de obrigações legais e, quando autorizado, para fins de marketing direto.
O Cliente tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, podendo exercer esses direitos mediante pedido escrito para cat@prendanatural.pt
Os dados pessoais não serão cedidos a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a execução do contrato (ex.: transportadoras).
O envio de comunicações de Marketing Direto, nomeadamente newsletters, campanhas promocionais ou informações comerciais, apenas será efetuado mediante consentimento prévio e expresso do Cliente.
O Cliente poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o recebimento de comunicações de Marketing Direto, sem qualquer custo, através do link de cancelamento presente nas comunicações ou mediante pedido para cat@prendanatural.pt
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Consulte também a nossa Política de Privacidade nesta ligação.
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), sem prejuízo do recurso aos tribunais judiciais.
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio, o Cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações estão disponíveis no Portal do Consumidor em: www.consumidor.gov.pt