Condições de Venda e de utilização do website

Informação actualizada a 27 de Março de 2018.

Estas condições de venda são firmadas entre Cátia Sofia Guedes Soares, representante de www.prendanatural.pt , NIF 260266868, situado em Tv. Bto Domingos Jorge 44-4ES, 4470-280 Maia, e as pessoas que tendo interesse em efetuar compras através da plataforma disponível em www.prendanatural.pt, usem como tal o seu interface de utilizador, doravante aqui designadas como “Cliente”. Ambas as partes acordam que serão reguladas pelo presente contrato.

ARTGº. 1 – OBJETO
Estas condições de venda têm por objeto definir as informações necessárias ao Cliente sobre as modalidades da encomenda, venda, pagamento e entrega das suas compras efetuadas em www.prendanatural.pt, regulando assim todas as etapas requeridas para a realização da encomenda, e garantindo a sua boa conclusão entre as partes. 
ARTGº 2 – ENCOMENDAS
1. O Cliente pode enviar a encomenda através do processo de compra do website, selecionando os produtos escolhidos através do botão “comprar”. Para tal, o Cliente deverá começar por se registar no website onde deverá disponibilizar as informações aí requeridas até finalizar e concluir o registo. Após esse passo deverá voltar à página de entrada e clicar em “Entrar” através de combinação entre nome de utilizador e respetiva senha, previamente por si definidas nas condições de registo.
2. Concluído o processo descrito no ponto 1, o Cliente deverá continuar o processo de compra que lhe é solicitado pelo sistema online, com as informações para tal necessárias, como sejam a morada de entrega e faturação, a forma de envio, de pagamento. Se desejar o NIF na sua fatura por favor coloque o ao fazer a encomenda, ou indique-o via email info@prendanatural.pt ou pelo contacto telefónico 229 419 401 no momento da sua encomenda.
3. A requisição da encomenda pelo Cliente corresponde à sua aceitação plena dos preços e descrição dos produtos disponibilizados, bem como destas condições de venda.
4. PrendaNatural compromete-se a enviar as encomendas recebidas até ao limite dos seus stocks. Na indisponibilidade de um ou mais produtos compromete-se a informar tão rápido quanto possível o Cliente, e em função desse contacto e da vontade do mesmo, trocar por outro produto.  
5. A validade dos pedidos de encomenda é de 7 (sete dias). Caso o pagamento não seja rececionado dentro deste prazo, a encomenda não poderá ser confirmada e será cancelada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido sob a forma de vale para ser usado numa nova encomenda ou em último caso a combinar com ambas as partes.
6. As encomendas de valor superior a 15 euros (IVA incluído) terão portes de envio gratuítos. Encomedas abaixo de 15 euros terão um valor de 2,95 euros (IVA incluído) de portes de envio para Portugal Continental e Ilhas.

ARTGº. 3 – ENTREGAS
1. A entrega das encomendas poderá ser feita, através de diversas modalidades, em território nacional privilegiando-se os CTT, no entanto a entrega ao domicílio não pode ser efetuada em Apartados.
2. PrendaNatural compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, podendo ser considerada uma situação normal entre 48h e 72h, estimando-se este cálculo após a validação do pagamento, e esforçando-se sempre por cumprir estes prazos.
3. Prevendo-se dificuldade no seu cumprimento, disso informará o Cliente, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Não acionando esse direito, assumimos que o Cliente mantém o interesse na encomenda consentindo a entrega para além do referido prazo.
4. As encomendas pagas antes das 16horas são enviadas no próprio dia, após as 16horas as encomendas são enviadas no dia útil seguinte.

ARTGº. 4 – PAGAMENTOS
1. As modalidades de pagamento são o Multibanco e Paypal.
2. Em território nacional o Cliente pagará uma soma correspondente aos custos dos produtos desejados. 
3. PrendaNatural empregará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
4. Para que a encomenda possa ser aceite e validada, o pagamento deverá ser efetuado nos termos e prazos previstos no nº 5 do Artgº. 2 das presentes condições de venda.
ARTGº. 5 – PREÇOS
1. Todos os preços na loja online têm IVA incluído, à taxa em vigor à data do pagamento da encomenda, entendem-se sempre em Euros.
2. Os preços apresentados na conclusão do processo de compra serão sempre os que estarão em vigor e mais atualizados, no entanto, só devem serão considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website em página refrescada (páginas ou cache não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, fica garantido nestas condições, apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.
ARTGº. 6 – GARANTIAS
1. Qualquer contrato de encomenda realizado em www.prendanatural.pt, pode ser livremente resolvido nos termos do Artgº. 6º Decreto-Lei n.º143/2001 de 26 de abril e republicado pelo Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio. Para tal o Cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua receção, contactando-nos através da área de cliente disponibilizada no site, sendo o processo de devolução simples, apesar de poder variar em função da proveniência.
2. PrendaNatural não aceita quaisquer devoluções enviadas com portes a pagar ou contrarreembolso, comprometendo-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 20 dias a contar da receção da devolução.
3. Qualquer produto devolvido tem obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegou às mãos do Cliente, sem qualquer anomalia.
4. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal novamente o sistema multibanco ou a transferência bancária conforme previsto no nº 1 do Artgº. 4º.
ARTGº. 7 – RECLAMAÇÕES
O Cliente poderá apresentar as suas reclamações via email info@prendanatural.pt ou via telefone 229 419 401. Estas serão levadas com a maior consideração e a resposta mais breve possível.
ARTGº. 8 - RESPONSABILIDADE
Prendanatural não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Cliente pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
ARTGº. 9 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Cliente autoriza a PrendaNatural a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies.
ARTGº. 10 – MARKTING DIRETO
1. É dada a designação de Marketing Direto aos contatos eletrónicos, como e-mailings com promoções, ofertas ou informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Cliente facultada à PrendaNatural aquando do registo de utilizador.
2. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender as mensagens de Marketing Direto, deverá dirigir-se ao seu registo e desativar essa opção.
2.1 Para desativar o recebimento da newsletter, pode fazê-lo retirando a subscrição ao receber a newsletter.
ARTGº. 11 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Todo o conteúdo do website www.prendanatural.pt é propriedade com direitos reservads, não podendo ser copiado ou reproduzido, salvo na medida estritamente necessária a permitir a sua leitura on-line.
2. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website www.prendanatural.pt estão protegidos por lei.
3. O cibernauta que disponha de um Website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao www.prendanatural.pt, tem obrigatoriamente que pedir autorização à PrendaNatural.
4. No caso do ponto acima não se tratará de um acordo implícito de afiliação.
ARTGº. 12 – PROVA
As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da PrendaNatural em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.